Acompanhado de músicos eruditos e populares, funkeiros, atores e artistas plásticos, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresentou, na manhã desta quarta-feira (16)

, ao presidente do Senado, José Sarney, o projeto de lei que visa a substituir a Lei Rouanet por uma nova lei de fomento e incentivo à cultura brasileira.

À saída do gabinete da presidência, enquanto músicos e dançarinos folclóricos se exibiam no salão azul do Senado, Juca Ferreira explicou que o propósito do novo texto é ampliar os recursos destinados à cultura e fazer com que eles contemplem manifestações artísticas em todo o país.

- Queremos mais dinheiro e que este dinheiro seja melhor utilizado. A lei Rouanet, em quase 20 anos, não produziu bons resultados. Nesses 19 anos, 95% do dinheiro aplicado no âmbito dessa lei são públicos. Não conseguimos criar o mecenato no Brasil. O dinheiro é extremamente concentrado no Rio de Janeiro e em São Paulo e, dentro dessas cidades, 3% dos proponentes ficam com mais da metade do dinheiro.

De acordo com Juca Ferreira, o texto trazido ao Congresso resulta de um processo que envolveu toda a área cultural do Brasil, via consulta publica em que foram oferecidas mais de 2 mil propostas para aprimoramento do projeto. Ele disse que este não é um projeto só do ministério, é da área cultural em geral.

- Por isso, peço encarecidamente que o Congresso respalde essa proposta consensual que vai significar um avanço enorme na área cultural brasileira.

O ministro também disse que Sarney lhe adiantou que tanto Senado quanto Câmara darão prioridade à iniciativa. A idéia, disse ele, é submeter a matéria a exame entre os primeiros projetos em que o Parlamento trabalhará logo depois do recesso.

Inf.HN